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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo
Colunas - Registralhas
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
A autocomposição administrativa em matéria de licenças para construir: Viabilidade e requisitos dos compromissos administrativos de regularização de prédios irregulares
O texto analisa limites administrativos ao direito de construir, abordando normas de segurança, estética e dimensões, além de flexibilizações legais.
O texto analisa limites administrativos ao direito de construir, abordando normas de segurança, estética e dimensões, além de flexibilizações legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança
Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro qu...
Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro qu...
TV Migalhas 
sábado, 31 de agosto de 2024
Francisco Eduardo Loureiro defende mecanismos judiciais para coibir uso predatório do Judiciário
Em entrevista ao Migalhas durante o 15º Encontro Anual AASP, Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do TJ/SP, destacou a urgência na adoção de medidas eficazes pelo Judiciário para coibir o ajuizamento predatório de ações. Veja mais: