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Tudo sobre > Francisco Eduardo

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação

A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços de registros públicos a novas tecnologias.

... edilício19. É como também entende Francisco Eduardo Loureiro: “Após a vigência da alteração legislativa, se discutiu se o condomínio especial a que alude a L. 4.591/64 é o condomínio edilício dos arts. 1.331 e seguintes do Código Civil. Não resta...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança

Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro qu...

... exclusiva conforme lição de Francisco Eduardo Loureiro8: Ainda no que se refere ao objeto, o entendimento dos tribunais é do cabimento da usucapião entre condôminos no condomínio tradicional, desde que seja o condomínio pro diviso, ou haja posse...

TV Migalhas

sábado, 31 de agosto de 2024

Francisco Eduardo Loureiro defende mecanismos judiciais para coibir uso predatório do Judiciário

Em entrevista ao Migalhas durante o 15º Encontro Anual AASP, Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do TJ/SP, destacou a urgência na adoção de medidas eficazes pelo Judiciário para coibir o ajuizamento predatório de ações. Veja mais:

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.

...u detenha. 7 LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 188 e 193. 8 Como bem advertido por Oliveira Ascensão, "a matéria enquadrada no tema das limitações é mais extensa que a que...