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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

A autocomposição administrativa em matéria de licenças para construir: Viabilidade e requisitos dos compromissos administrativos de regularização de prédios irregulares

O texto analisa limites administrativos ao direito de construir, abordando normas de segurança, estética e dimensões, além de flexibilizações legais.

O texto analisa limites administrativos ao direito de construir, abordando normas de segurança, estética e dimensões, além de flexibilizações legais.
TV Migalhas Francisco Eduardo Loureiro defende mecanismos judiciais para coibir uso predatório do Judiciário
sábado, 31 de agosto de 2024

Francisco Eduardo Loureiro defende mecanismos judiciais para coibir uso predatório do Judiciário

Em entrevista ao Migalhas durante o 15º Encontro Anual AASP, Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do TJ/SP, destacou a urgência na adoção de medidas eficazes pelo Judiciário para coibir o ajuizamento predatório de ações. Veja mais:

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"

Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...

Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...