TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Francisco Eduardo
O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo
Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei
O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.
A autocomposição administrativa em matéria de licenças para construir: Viabilidade e requisitos dos compromissos administrativos de regularização de prédios irregulares
O texto analisa limites administrativos ao direito de construir, abordando normas de segurança, estética e dimensões, além de flexibilizações legais.
Francisco Eduardo Loureiro defende mecanismos judiciais para coibir uso predatório do Judiciário
Em entrevista ao Migalhas durante o 15º Encontro Anual AASP, Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do TJ/SP, destacou a urgência na adoção de medidas eficazes pelo Judiciário para coibir o ajuizamento predatório de ações. Veja mais:
Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"
Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...