O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo Loureiro

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

Desembargador obteve 188 votos.

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.

Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro qu...