O que saiu em Migalhas sobre Francisco Gomes Junior

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Especialista observou que a CLT oferece diretrizes claras sobre a apresentação de atestados médicos de filhos no ambiente de trabalho, garantindo que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações laborais sem negligenciar o cuidado de sua...

Francisco Gomes Júnior ressalta a necessidade de revisar todos os dados com calma e não deixar a declaração para última hora.

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de maio de 2024.