TUDO SOBRE

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
Filho do sambista Dicró, Carlos Henrique de Almeida conseguiu no dia 30/11, uma liminar de soltura expedida pela 4ª câmara Criminal do TJ/RJ. O HC 0061178-96.2010.8.19.0000, concedido pelo desembargador Francisco José de Asevedo, foi impet...
Por maioria de votos (2 a 1), a 4ª câmara Criminal do TJ/RJ manteve sentença que condenou a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura praticado contra...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ