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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Jose Rodrigues De Oliveira Neto

sexta-feira, 31 de março de 2023

TJ reconhece legalidade do modelo de negócios da Buser em SC

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou decisão que libera operações da startup na intermediação de viagens intermunicipais em território catarinense.

... relator, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. O magistrado destacou que o decreto estadual 1342/21 modificou as bases normativas e alterou o regime jurídico do fretamento, permitindo que a Buser possa intermediar viagens intermunicipais em Santa Catarina....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...organizada por Clovis Demarchi, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e Pedro Manoel Abreu. (Clique aqui) Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no "ADIT Invest 2016",...

Migalhas Quentes

sábado, 23 de abril de 2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...Família e Órfãos da Capital. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Natural de Curitiba/PR - 44 anos. Começou na magistratura catarinense em 23/7/92, como juiz substituto lotado na comarca da Capital e,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Cláudia Lambert de Faria, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, Jorge Luis Costa Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira....