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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Loureiro

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?

A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada.

A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Cláusula de earn-out em M&A: Riscos, precedentes e boas práticas

O artigo explora riscos do earn-out em M&A no Brasil, causas de litígios e boas práticas, com base em precedentes do STJ e TJ/SP e temas como boa-fé, cooperação e transparência.

O artigo explora riscos do earn-out em M&A no Brasil, causas de litígios e boas práticas, com base em precedentes do STJ e TJ/SP e temas como boa-fé, cooperação e transparência.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Secretaria da Justiça e Cidadania de SP auxiliará Amazonas com perícias judiciais

Convênio firmado permitirá que o Imesc realize exames de DNA para a Justiça do AM com redução de custos.

Convênio firmado permitirá que o Imesc realize exames de DNA para a Justiça do AM com redução de custos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025

A destinação irregular de unidades habitacionais de interesse social em São Paulo: A situação dos consumidores

Construtoras em São Paulo comercializaram irregularmente unidades habitacionais de interesse social, prejudicando consumidores e desvirtuando políticas públicas.

Construtoras em São Paulo comercializaram irregularmente unidades habitacionais de interesse social, prejudicando consumidores e desvirtuando políticas públicas.