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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Loureiro

quarta-feira, 26 de junho de 2024

A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Alterações na comunhão parcial de bens - Parte III

Neste terceiro artigo da série, serão estudadas as principais modificações relativas ao regime de comunhão parcial de bens.

... Direito Privado, Rel. Des. Francisco Loureiro, julgado em 23/08/2022, rep. DJESP 29/08/2022, p. 1794). Aprofunde-se que na subcomissão de Direito de Família e na Relatoria Geral foi adotada solução diversa do entendimento do Superior Tribunal de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Síndico deve indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório ao questionar vestuário africano

De acordo com testemunhas, o administrador pedia enfaticamente o documento do visitante dizendo “olhe como ele está vestido, olhe a aparência dele”.

... relator, desembargador Francisco Loureiro, não houve injúria racial, mas a raça e as vestimentas do visitante foram elementos determinantes para que dele se exigisse, ao contrário do que ocorre com dezenas de outros visitantes, a exibição de documentos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Propostas para IX Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até 7/3

Objetivo do evento é delinear posições interpretativas sobre o Direito Civil para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

... Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro, do TJ/SP Relator: desembargador federal Guilherme Calmon, do TRF da 2ª região Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual Presidente: ministro Raul Araújo, do STJ Juristas de...

Autor do Migalhas

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Francisco Loureiro

Desembargador do TJ/SP.