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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Pecanha Martins

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

MIGALHAS nº 1.812

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.812 - Fechamento às 11h. "Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos." Euclides da Cunha (1868-1909), "Os Sertões" Assalto O promotor d...

MIGALHAS nº 1.812

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP) Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposent...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ

A súmula dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda".

...112.313/SP, Rel. Ministro Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, julgado em 16.11.1999, DJ 17.12.1999; REsp 196.581/MG, Rel. Ministro Garcia Vieira, Primeira Turma, julgado em 04.03.1999, DJ 03.05.1999; e REsp...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", post...

...Raphael de Barros Monteiro e Francisco Peçanha Martins, que desenvolveram gestão eficiente, segura e discreta. Ao tempo em que lhes agradeço, presto homenagem a suas admiráveis esposas: Dra. Maria Auxiliadora. e Clara...