O que saiu em Migalhas sobre Franco De Godoi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Franco De Godoi

/depeso
quinta-feira, 1/4/2021

Breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade

Recebendo a coisa para transporte, o transportador tem que a entregar no lugar de destino e a quem de direito, em perfeito estado geral, sob pena de presunção legal de responsabilidade.

... ilustre desembargador J.B. Franco de Godoi, diz o acórdão: "RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização - Ação regressiva decorrente de contrato de seguro - Cláusula arbitral instituída com a segurada e não com a seguradora - Hipótese em que a resolução...
Breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade
/depeso
quarta-feira, 10/2/2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... Privado, Rel. Des. J. B. Franco De Godoi, j. 20/1/2021. TJSP, AI 2263842-38.2020.8.26.0000; 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Matheus Fontes, j. 19/1/2021. TJSP, AI 2294761-10.2020.8.26.0000; 38ª Câmara de Direito Privado,  Rel Des. Fernando...
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/1/2021

Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência

Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência.

... 2190987-61.2020.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2020; Data de Registro: 16/12/2020) Assim, quanto aos integrantes da pessoa...
Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Justiça mantém atividades da Buser em SP

Sindicato pede declaração de ilegalidade nas atividades da startup. Buser defende que sua participação no mercado não provoca qualquer desequilíbrio ou concorrência desleal.

... O desembargador J. B. Franco de Godoi, da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, negou pedido feito pelo Setpesp - Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo contra a plataforma de fretamento de viagens de ônibus,...
Justiça mantém atividades da Buser em SP
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... relatoria do I. des. J. B. Franco de Godoi, nos autos da apelação 1017043-60.2019.8.26.0100, anulou a sentença de extinção da execução de título extrajudicial fundada no Contrato BBCE, ao argumento de que “a cláusula compromissória arbitral não...
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 2213606-53.2018.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2019; Data de Registro: 07/02/2019)". É certo que o Poder Judiciário ainda...
Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...2089443-98.2018.8.26.0000, Rel. J. B. Franco de Godoi, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 17/08/2018, grifou-se) "APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (...) Honorários. Redução da verba honorária....
Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?
/amanhecidas
segunda-feira, 7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

Segunda-feira, 7 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.868 - Fechamento às 11h. "A lei – lemos algures este pensamento – é, por vezes, como as águas paradas de um lago que ocultem, no fundo, cipós e ninhos de serpentes. Na sua tranquilid...

...Peluso, ele é desembargador do TJ/SP. Franco de Godoi tem forte apoio das lideranças políticas petistas do ABC, onde é professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo há mais de trinta anos. Ação... Após o...
MIGALHAS nº 2.868
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 3/11/2011

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...
O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor
/quentes
sexta-feira, 26/11/2010

TJ/SP decide que transportadora não é responsabilizada por carga roubada

A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que uma empresa de transporte não deve ser responsabilizada por ter a carga de seu veículo roubada em um posto de combustíveis na Rodovia BR116.

...os desembargadores J. B. Franco de Godoi (relator), Rizzatto Nunes e José Marcos Marrone. Apelação : 991.06.032209-9 - clique aqui. ___________________
TJ/SP decide que transportadora não é responsabilizada por carga roubada
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
MIGALHAS nº 2.266
/quentes
quarta-feira, 16/5/2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...
Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP
/quentes
quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
Não há mais resultados para serem exibidos.