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O que saiu em Migalhas sobre Fred Costa
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção
Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
... de crime.
O deputado Fred Costa, autor da proposição, afirmou que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
O relator, senador Fabiano Contarato, elogiou...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos
O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
...a na pauta", argumentou Fred Costa.
Adepta de tatuagens, a líder do Psol, Talíria Petrone, disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. "Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de agosto de 2020
Projeto de lei proíbe pessoa de reaver guarda de animal vítima de maus-tratos
Texto em trâmite na Câmara também impede quem praticou maus-tratos de adotar outro animal pelo prazo de oito anos.
... autores do texto, deputados Fred Costa, Ricardo Izar e Célio Studart, destacaram que ainda há muitos episódios de crueldade contra animais, “o que exige constante aprimoramento do arcabouço jurídico”.
Eles explicam que a proposta estabelece...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios
Segundo proposta, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato.
... do fato.
O deputado Fred Costa é autor da proposta, apresentada à Câmara dos Deputados. Conforme a justificativa, o projeto espera contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais, ainda que maltratá-los seja considerado crime...