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O que saiu em Migalhas sobre Fred Costa
Migalhas Quentes
domingo, 19 de fevereiro de 2023
Projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet
Ausência servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do animal.
... dependência.
Os autores da proposta, Fred Costa e Delegado Bruno Lima, defendem a licença no caso de pet, “para que as pessoas superem mais facilmente o processo de luto diante do falecimento do seu cachorro e gato de estimação e para que...
Migalhas Quentes
domingo, 16 de outubro de 2022
CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações
Proposta, que deverá seguir para o Senado, também trata da possibilidade de divisão das despesas do animal.
... de lei 62/19, deputado Fred Costa.
Pensão
Pablo disse que a matéria é importante "por dispor a respeito não só da questão do vínculo afetivo, mas da possibilidade de pagamento de pensão e de direitos e obrigações das partes envolvidas em...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
A Câmara dos Deputados poderá fazer um golaço
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reforma pontual da Lei da SAF, que poderia trazer mais segurança jurídica ao sistema.
...
Coube ao Deputado Federal Fred Costa (PRD/MG) a relatoria e a articulação, em 2021, do então PL 5.516, que foi seguido por nada mais nada menos do que 429 Deputados Federais, e apenas 7 votos contrários.
Talvez não se saiba – inclusive...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Certidão de nascimento para “pet´s” - Animais de estimação é possivel?
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73.
... Deputados, do deputado Fred Costa (Patriota, MG) para que os síndicos e administradores de condomínios residenciais sejam obrigados a comunicar à polícia civil e aos órgãos especializados a suspeita ou a ocorrência de maus tratos a animais...