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O que saiu em Migalhas sobre Fred Costa

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos

O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.

...a na pauta", argumentou Fred Costa. Adepta de tatuagens, a líder do Psol, Talíria Petrone, disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. "Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios

Segundo proposta, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato.

... do fato. O deputado Fred Costa é autor da proposta, apresentada à Câmara dos Deputados. Conforme a justificativa, o projeto espera contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais, ainda que maltratá-los seja considerado crime...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

A Câmara dos Deputados poderá fazer um golaço

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reforma pontual da Lei da SAF, que poderia trazer mais segurança jurídica ao sistema.

... Coube ao Deputado Federal Fred Costa (PRD/MG) a relatoria e a articulação, em 2021, do então PL 5.516, que foi seguido por nada mais nada menos do que 429 Deputados Federais, e apenas 7 votos contrários. Talvez não se saiba – inclusive...

Migalhas Quentes

domingo, 16 de outubro de 2022

CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações

Proposta, que deverá seguir para o Senado, também trata da possibilidade de divisão das despesas do animal.

... de lei 62/19, deputado Fred Costa. Pensão Pablo disse que a matéria é importante "por dispor a respeito não só da questão do vínculo afetivo, mas da possibilidade de pagamento de pensão e de direitos e obrigações das partes envolvidas em...