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O que saiu em Migalhas sobre Fred Costa

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

A Câmara dos Deputados poderá fazer um golaço

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reforma pontual da Lei da SAF, que poderia trazer mais segurança jurídica ao sistema.

... Coube ao Deputado Federal Fred Costa (PRD/MG) a relatoria e a articulação, em 2021, do então PL 5.516, que foi seguido por nada mais nada menos do que 429 Deputados Federais, e apenas 7 votos contrários. Talvez não se saiba – inclusive...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

A medida visa garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos domésticos. O projeto prevê condições confortáveis e atendimento rápido em caso de necessidade médica.

... substitutivo do deputado Fred Costa. O texto define que os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e que a regra se aplica aos voos domésticos. Substitutivo é uma proposta alternativa apresentada para substituir...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Certidão de nascimento para “pet´s” - Animais de estimação é possivel?

Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73.

... Deputados, do deputado Fred Costa (Patriota, MG) para que os síndicos e administradores de condomínios residenciais sejam obrigados a comunicar à polícia civil e aos órgãos especializados a suspeita ou a ocorrência de maus tratos a animais...

Migalhas Quentes

domingo, 19 de fevereiro de 2023

Projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet

Ausência servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do animal.

... dependência. Os autores da proposta, Fred Costa e Delegado Bruno Lima, defendem a licença no caso de pet, “para que as pessoas superem mais facilmente o processo de luto diante do falecimento do seu cachorro e gato de estimação e para que...