O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.

Jornais do fim de semana repercutiram participação do ministro na Brazil Conference, nos EUA.

Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procede...