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O que saiu em Migalhas sobre Frederick Schauer

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

A barbárie comportamental e a força do Direito

Parece, porém, que alguns que se dizem conservadores dos bons costumes não se intimidam, nem se envergonham de retroceder. No estado de barbárie, pautado por uma liberdade comportamental e de expressão sem limites, não há o que conservar, a...

... livro A força do Direito, Frederick Schauer destaca como a lei pode ter um efeito relevante na imposição de comportamentos que inicialmente são rejeitados (como o desenvolvimento da tolerância para o convívio), mas depois são amplamente aceitos. Ele...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Uniformizações da jurisprudência

O aperfeiçoamento da função jurisdicional em nada se confunde com o assumir das funções legislativas.

... autor dos Estados Unidos, Frederick Schauer, presente na bibliografia do Juiz Cesar Pritsch. Em “Conferencia inaugural a cargo de Frederick Schauer, de la Universidad de Virginia, 1/5 Seminario permanente sobre Precedente en Iberoamérica, 845 visualizações,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Liberdade religiosa em tempos de covid-19

Em primeiro lugar, trataremos da liberdade. Versaremos sobre está como a capacidade de movimento sem impedimento. Trocando em miúdos, ser livre é a capacidade de agir sem algum tipo de coerção.

... Edição.3.  John H. Garvey e Frederick Schauer, The first amendment: a reader. St. Paul: West Publishing Co., 1996, p 595. Citado por Gilmar Mendes em “Curso de Direito Constitucional”, p 323. 4. Gilmar Ferreira Mendes, Curso de Direito Constitucional,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2017

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?

Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios nor...

...lacunas, axiológicas e normativas. a) Frederick Schauer Ao decompor a regra em estrutura características e partes integrantes (figurando como componentes da regra: predicado fático hipotético e consequente = operador...