O que saiu em Migalhas sobre Frederico Azevedo
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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Azevedo

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segunda-feira, 1/2/2021

A adoção de netos pelos avós

Diante das novas configurações familiares, além dos padrastos e madrastas, surgem também as figuras dos “avósdrastos”, ou seja, avós por afinidade dos enteados de seus filhos.

...n Juris, 2012. LUDWIG, Frederico Antonio Azevedo. O princípio do afeto e a relação entre avós e netos por afinidade. Âmbito Jurídico, Rio Grande (RS), abr. 2013. Disponível clicando aqui. Acesso em: 16 abr. 2013. MIGALHAS. STJ: 4ª turma autoriza adoção de...
A adoção de netos pelos avós
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quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... candidatos. Decisão é do juiz Frederico Azevedo, da 3ª vara da Justiça Federal de Pernambuco, ao levar em consideração o alto risco de contágio pela covid-19 diante de seu estado de saúde. (Clique aqui) ICMS para medicamentos Hospitais particulares...
MIGALHAS nº 5.017
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terça-feira, 12/1/2021

Candidato com câncer poderá realizar Enem em local separado

O Inep havia recusado o pedido. Então, o estudante acionou a Justiça e anexou laudo médico que aponta a necessidade de isolamento devido ao alto risco por conta da pandemia da covid-19.

O juiz Frederico Azevedo, da 3ª vara da Justiça Federal em Pernambuco, autorizou um estudante com linfoma de Hodgkin Neoplasia Maligna a realizar o Enem em sala separada dos demais candidatos em razão de sua condição de saúde. As provas estão marcadas...
Candidato com câncer poderá realizar Enem em local separado
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sexta-feira, 25/9/2020

Empresa de combustíveis consegue exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins

Conforme sentença, impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em relação aos contribuintes cujas aquisições se sujeitam à substituição tributária e aqueles que são responsáveis pelo pagamento de seu próprio ICMS.

... sua base de cálculo.” Frederico de Azevedo anotou também na sentença que idêntica é a conclusão em relação à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tais contribuições, “porque impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em...
Empresa de combustíveis consegue exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... juiz Federal substituto Frederico José Pinto De Azevedo, da 3ª vara Federal de PE. O advogado Arthur Holanda, do escritório Holanda Advocacia, patrocinou a ação. (Clique aqui)OptometristaA JF de Campinas/SP reconheceu a importância do profissional optometrista...
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sexta-feira, 8/5/2020

Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins

Para JF/PE, deve ser considerado o valor destacado da nota fiscal e não o efetivamente pago.

... juiz Federal substituto Frederico José Pinto De Azevedo, da 3ª vara de PE. A empresa ajuizou ação objetivando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária com a Fazenda, no sentido de recolher o PIS e a COFINS excluindo das bases de cálculo o...
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terça-feira, 13/1/2009

Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...
Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias
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quinta-feira, 16/10/2008

Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.
Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região
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quinta-feira, 20/9/2007

TRF/1ª diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados

Apreensão TRF/1ª diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados O TRF/1ª Região concedeu mandado de segurança para a devolução de doze carteiras de advogados apreendidas em maio deste ano, durante operação da Polícia Fede...

Apreensão TRF/1ª diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados O TRF/1ª Região concedeu mandado de segurança para a devolução de doze carteiras de advogados apreendidas em maio deste ano, durante operação da Polícia Fede...
TRF/1ª diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados
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quinta-feira, 20/7/2006

TRF dá a advogado inadimplente direito de votar

Eleições   TRF dá a advogado inadimplente direito de votar   A Quarta Turma do TRF5 concedeu aos advogados inadimplentes, com as anuidades da OAB/CE, o direito de votar nas eleições da entidade. A decisão, tomada por unanimidade, de...

Eleições   TRF dá a advogado inadimplente direito de votar   A Quarta Turma do TRF5 concedeu aos advogados inadimplentes, com as anuidades da OAB/CE, o direito de votar nas eleições da entidade. A decisão, tomada por unanimidade, de...
TRF dá a advogado inadimplente direito de votar
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quarta-feira, 18/1/2006

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial   O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu efeito suspensivo em agra...

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial   O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu efeito suspensivo em agra...
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quinta-feira, 10/11/2005

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de Lula

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serão instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorização da Justiça Federal que está sendo implantado nos seis Estados da...

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serão instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorização da Justiça Federal que está sendo implantado nos seis Estados da...
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sexta-feira, 14/10/2005

Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região

Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região O secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de...

Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região O secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de...
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