O que saiu em Migalhas sobre Frederico Do Valle Abreu
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Frederico Do Valle Abreu

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sexta-feira, 15/7/2011

Novo documento obrigatório para as habilitações em licitações

João Berchmans C. Serra e Frederico do Valle Abreu

A lei Federal 12.440 publicada em 8/7/2011, criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e acrescentou o art. 642-A à CLT, além de ter alterado o inciso IV do art. 27, IV e art. 29, caput e inciso V da lei Federal 8.666/93 (Lei de Lici...

...licitações João Berchmans C. Serra* Frederico do Valle Abreu** A lei Federal 12.440 (clique aqui), publicada em 8/7/2011, criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e acrescentou o art. 642-A à CLT, além de...
Novo documento obrigatório para as habilitações em licitações
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segunda-feira, 8/3/2004

MIGALHAS nº 877

Segunda-feira, 8 de março de 2004 - Migalhas nº 877 - Fechamento às 9h11.   "Não me procures aliOnde os vivos visitamOs chamados mortos.Procura-meDentro das grandesÁguasNas praçasNum fogo coraçãoEntre cavalos, cães,Nos arrozais, no ar...

MIGALHAS nº 877
MIGALHAS nº 877
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segunda-feira, 27/1/2003

Migalhas nº 605

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2003 - nº 605 - Fechamento às 7h00. "Ora (direis) ouvir estrelas! Certo Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto, Que, para ouvi-las, muita vez desperto E abro as janelas, pálido de espanto...E con...

Migalhas nº 605
Migalhas nº 605
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segunda-feira, 16/12/2002

Migalhas nº 583

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2002 - nº 583 - Fechamento às 8h23.   Atenção ! Natal Migalhas Atenção para a forma como serão premiados os ganhadores no Natal Migalhas ! Ao invés de Migalhas entrar em contato com os sorteados, e...

Migalhas nº 583
Migalhas nº 583
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domingo, 15/12/2002

Responsabilidade Civil no Novo Código

Frederico do Valle Abreu

O novo Código Civil impõe regra abstrata justamente para o que não é usual no direito moderno. Vale dizer, está o novo Código Civil a criar, pari passu com a regra da responsabilidade subjetiva, também uma regra geral para o que deve ser t...

O novo Código Civil impõe regra abstrata justamente para o que não é usual no direito moderno. Vale dizer, está o novo Código Civil a criar, pari passu com a regra da responsabilidade subjetiva, também uma regra geral para o que deve ser t...
Responsabilidade Civil no Novo Código
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