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TV Migalhas Exposição do ministro Sebastião Reis Jr. retrata humanização do cárcere
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Exposição do ministro Sebastião Reis Jr. retrata humanização do cárcere

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Divórcio por liminar: um direito potestativo

O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.

... Pág. 521. 9 DIDIER, Fredie Jr. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. 16 ed. Salvador: Ed. Juspodivm. Pág. 767.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021

A mediação como procedimento da justiça multiportas no Brasil

A importância de compreender o procedimento da mediação para o fortalecimento da justiça multiportas no Brasil.

... março de 2021 DIDIER, Fredie Jr; ZANETI, Hermes Jr. Justiça Multiportas e tutela adequada em litígios complexos: a autocomposição e os direitos coletivos. In: Justiça Multiportas. Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios adequados...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

...a existência.  DIDIER, Fredie Jr. Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil. In. Negócios Processuais. 4. Ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2019.  ______; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos Fatos Jurídicos...