TUDO SOBRE
O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.
A importância de compreender o procedimento da mediação para o fortalecimento da justiça multiportas no Brasil.
Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?
O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.