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O que saiu em Migalhas sobre Fredie Jr

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Divórcio por liminar: um direito potestativo

O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.

Desde a nova redação do art. 226, §6°, da Constituição Federal 1, alterado pela EC 66/2010, o pedido de divórcio pode ser feito de forma direta, sem observância de qualquer prazo, nem mesmo sendo necessária a prévia decretação de separa...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021

A mediação como procedimento da justiça multiportas no Brasil

A importância de compreender o procedimento da mediação para o fortalecimento da justiça multiportas no Brasil.

A importância de compreender o procedimento da mediação para o fortalecimento da justiça multiportas no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

O processo coletivo como resposta à litigiosidade repetitiva

O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.

O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.