Home >
Tudo sobre > Gabriel Alves Elias

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Alves Elias

Autor do Migalhas

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Gabriel Alves Elias

Sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... n2. _________ *Gabriel Alves Elias é sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado tributarista da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...e polícia Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.966

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.966