O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Alves Elias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Alves Elias

Gabriel Alves Elias

Gabriel Alves Elias

Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... n2. _________ *Gabriel Alves Elias é sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado tributarista da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito...
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...e polícia Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência...
MIGALHAS nº 4.899
/depeso
terça-feira, 11/10/2016

Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

"A tributação irracional dos últimos anos conduziu os contribuintes a tal estado que, só lhes resta a tanga. E além da tanga, restam-lhe apenas a fé e a esperança na mudança desse estado de coisas simultaneamente com a mudança dos ministros...

...(Clique aqui)_________ *Gabriel Alves Elias é advogado associado na MoselloLima Advocacia. Especialista em direito tributário.
Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”
/amanhecidas
terça-feira, 11/10/2016

MIGALHAS nº 3.966

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.966
MIGALHAS nº 3.966
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