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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Caldiron Rezende

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.396

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de julho de 2022.

MIGALHAS nº 5.396
Migalhas Live IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
quinta-feira, 30 de julho de 2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

...IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos

Ponderações devem ser feitas quanto à conduta do inadimplemento tributário (e suas circunstâncias) frente a outros males que se tenha buscado evitar. Tal sensibilidade se torna ainda mais necessária em tempos de adversidade econômica.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 18.12.19, concluiu o julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 163.334, reconhecendo que configura crime de apropriação indébita tributária (art. 2º, II, da lei 8.137/90) deixar de rec...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.877