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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Caldiron Rezende

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.396

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de julho de 2022.

... Advogados), Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "A relevância da questão de direito federal no recurso especial será um filtro individual?", por Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos

Ponderações devem ser feitas quanto à conduta do inadimplemento tributário (e suas circunstâncias) frente a outros males que se tenha buscado evitar. Tal sensibilidade se torna ainda mais necessária em tempos de adversidade econômica.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 18.12.19, concluiu o julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 163.334, reconhecendo que configura crime de apropriação indébita tributária (art. 2º, II, da lei 8.137/90) deixar de recolher,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2020

WEBINAR - “ICMS-Importação: o velho dilema”.

O STF julgou a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir, nos casos concretos e nas várias modalidades de importação, qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhiment...

... Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado – Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Machado Associados...