O que saiu em Migalhas sobre gabriel soares de souza

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início...

O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal.

Escritura de 1651 revela doação do terreno do Convento de Cairu, prova rara e histórica do direito de propriedade em ilhas costeiras.

A carta de subcapitania e sesmaria de Luis de Andrade revela detalhes fascinantes sobre a formação territorial e a colonização no Brasil no século XVI.