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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

A carta de subcapitania e sesmaria de santa cruz de cabrália (1541)

A carta de subcapitania e sesmaria de Luis de Andrade revela detalhes fascinantes sobre a formação territorial e a colonização no Brasil no século XVI.

... Mangues (Santa Cruz, por Gabriel Soares de Souza), Mundai (Humuna ou Vinuma), São Francisco (Taci Mirim, Tici Mirim, Itacu Mirim, Itara Mirim). Um mapa de 1939, indica a existência do rio “ceruipe”, possível afluente do rio São Francisco. Essa hipótese...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Origem e coerência da relação jurídica imobiliária

O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal.

... as suas roças, escreveu Gabriel Soares de Souza, no ano de 1586. O espaço exclusivo era muito limitado. As malocas não eram divididas em cômodos, as famílias se arrumavam em cantos, com seus pertences e alfaias dispostos nos jiraus, distribuídas com certa...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de março de 2023

A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)

Essa e muitas outras histórias sobre as terras da sesmaria de Paripe, que não estão aqui relatadas, começam nesse documento, sonho original de riqueza e nobreza que aqui vai revelado.

... antiga. No ano de 1586, Gabriel Soares de Souza escreveu que Paripe era a “mais antiga povoação e julgado Bahia”. No Direito antigo, a palavra “julgado” (ou judicatum) era “sinônimo de concelho, terra ou termo que tinha juiz ou alvazil com jurisdição mais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início...

... Domingos da Fonseca Saraiva. Gabriel Soares de Souza[5] escreveu e testemunhou no ano de 1586 sobre as terras da ilha de Tinharé: “Esta ilha faz abrigada a esta terra até a ponta do Curral, por ser a terra alta, a qual é fraca para canaviais, onde vivem...