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Autor do Migalhas Gabriela Borges
segunda-feira, 27 de março de 2023

Gabriela Borges

Advogada Criminalista. Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão e pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Advogada Criminalista. Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão e pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Autor do Migalhas Gabriela Lira Borges
quinta-feira, 31 de março de 2022

Gabriela Lira Borges

Mestre em Governança e Planejamento Público pela UTFPR. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul. Especialista em Direito Tributário pela Uniderp/Anhanguera. Procuradora do Estado do Acre de 2005 a 2012. Consultora Jurídica da Consultoria Zênite de 2012 a 2016. Analista de Licitações do SESC Paraná de 2016 a 2017. Atualmente, Assessora Jurídica do SENAR Paraná.

Mestre em Governança e Planejamento Público pela UTFPR. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul. Especialista em Direito Tributário pela Uniderp/Anhanguera. Procuradora do Estado do Acre de 2005 a 2012. Consultora Jurídica da Con...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios

A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos com...

... João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 223, p. 11-30, jul./set. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p11....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023

A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante

Este artigo tem como escopo realizar uma análise acerca da mudança do entendimento jurisprudencial sobre o ato de ofício no crime de corrupção passiva, bem como tecer breves críticas ao posicionamento atual.

Este artigo tem como escopo realizar uma análise acerca da mudança do entendimento jurisprudencial sobre o ato de ofício no crime de corrupção passiva, bem como tecer breves críticas ao posicionamento atual.