terça-feira, 17 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Borges
Migalheira desde março/2023.Advogada Criminalista. Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão e pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023
A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante
Este artigo tem como escopo realizar uma análise acerca da mudança do entendimento jurisprudencial sobre o ato de ofício no crime de corrupção passiva, bem como tecer breves críticas ao posicionamento atual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios
Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento
A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos complexos de direito, computação e economia....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico
É possível concluir que a blockchain, inicialmente utilizada para a efetivação de operações financeiras virtuais, tem se difundido no cenário nacional com uma maior amplitude, revelando utilidade para várias outras funcionalidades, inclusive no âmbito jurídico....