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O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Conca
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.326
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.
...Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente portaria editada pelo Estado de SP para regulamentar a cobrança do ICMS sobre as operações com bens digitais realizadas por meio de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de março de 2018
Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais
Todos os estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam bens digitais a consumidor final devem emitir NF-e, podendo optar por emitir uma única NF-e por mês consolidando todas as vendas realizadas a consumidores domiciliados em um mesm...
...Pinheiro Neto Advogados.*Gabriela Conca é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
*Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...
...REFIS
Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo...