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Votos fundamentados e ilustrados com obras de diversos gêneros são uma tradição na Corte.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de agosto de 2023.
A Corte já havia formado maioria pela inconstitucionalidade da tese na sessão de 30 de junho, antes do recesso Judiciário. Nesta tarde, votaram as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Ministra realizou análise da legítima defesa da honra a partir da obra "Gabriela Cravo e Canela".