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O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Engler Pinto

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

É importante notar que práticas de represamento de reequilíbrios têm sido adotadas formalmente ou informalmente por diversas agências reguladoras do país que adiam o julgamento de pleitos de reequilíbrio, formulados como pedidos de revisão ...

...em 2014, em coautoria com Gabriela Engler Pinto5; c)A realocação de riscos ao concessionário por regulamento configura alteração unilateral de condições econômico-financeiras do contrato e, por isso, viola o artigo 58,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de setembro de 2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

...gostariam de agradecer a Gabriela Engler Pinto pelas sugestões no conteúdo e na forma de uma versão anterior do presente texto. A primeira minuta desse artigo foi redigida por Mauricio Portugal Ribeiro. As versões finais...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta. A obra traz temas acerca da eficiência na implantação, operação e regulação de projetos de infraestrutura...

Pílulas

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, amanhã, em Juiz de Fora/MG, a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Dividida em seis capítulos, a obra trata da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente e sua demand...