O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Hardt

Há 40 anos vige indefinição acerca do destino de recursos derivados de ações coletivas e acordos com MPs.

Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de julho de 2024.

Ministro Luis Felipe Salomão arquivou processos contra os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Appio, atuantes na Lava Jato, mas a magistrada ainda é investigada por suposta violação de deveres funcionais em outro caso.