O que saiu em Migalhas sobre gabriela maira patrezzi

Leitura conjunta do quanto disposto no art. 11 da lei 9.492 de 1997 e nos arts. 389 e 406 do CC.

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de abril de 2025.

STF decide que não deve incidir ITCMD sobre planos de previdência privada aberta, considerando repasses como vínculo contratual, não herança.

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de janeiro de 2025.