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O que saiu em Migalhas sobre Gavin Newsom

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime?

O termo ganhou destaque após a Califórnia tornar a prática de retirar o preservativo sem o consentimento da outra pessoa como um delito civil de agressão sexual.

... govenador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou emendas ao Código Civil para classificar o "stealthing" como um ato ilegal — mais precisamente, uma infração civil, passível de indenização e indenização punitiva. É a primeira determinação deste...

Migalhas de peso

terça-feira, 25 de maio de 2021

A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19

Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.

... Pentecostal Church vs. Gavin Newsom, Governor of California A Igreja Pentecostal Unida de South Bay questionou ordem executiva do governador da Califórnia que limitava a frequência em locais de culto a 25% da capacidade do templo ou, no máximo,...

Colunas - Cenário

sexta-feira, 20 de março de 2020

Cenário - 20.3.20

A equipe econômica programou para hoje a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre.

... governador da Califórnia, Gavin Newsom, emitiu uma ordem de permanência para que os cidadãos saiam às ruas apenas em casos de extrema necessidade. A medida, tornada pública ontem à noite (veja aqui os detalhes e o que é permitido), é inédita...