TUDO SOBRE
O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do TRE/PB. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira, 11, ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o nov...
O pleno do TJ/PB indicou ontem, 3/2, em votação na sessão administrativa, os advogados Márcio Accioly de Andrade, Mário Nicola Delgado Porto e João Ricardo Coelho para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categ...
Os desembargadores da 3ª câmara Cível do TJ/PB mantiveram, na terça-feira, 27/7, por unanimidade, sentença que determina mudança do sexo e do registro civil de K. K. da S. D.. A Apelação Cível nº 200.2009.039406-1/001 teve como relator o de...
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil. Este é o entendimento dos membros da 3ª câmara cível do TJ/PB, ao desproverem, por unanimida...