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O que saiu em Migalhas sobre Genival Veloso

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Evento súbito e origem traumática no acidente de qualquer natureza

Análise dos conceitos “evento súbito” e “origem traumática” do Tema 269 da TNU, que define “acidente de qualquer natureza” para fins do auxílio-acidente.

Análise dos conceitos “evento súbito” e “origem traumática” do Tema 269 da TNU, que define “acidente de qualquer natureza” para fins do auxílio-acidente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

A importância do prontuário médico frente ao direito à informação do paciente

O artigo destaca a importância de se elaborar um prontuário médico adequado que permita o acesso e a compreensão dos pacientes, para os quais deve ser disponibilizado o documento, sempre que solicitado.

Entrou em vigor nos Estados Unidos, em outubro de 2022, o 21st Century Cures Act, uma lei de âmbito federal que dispõe sobre a obrigação de as instituições de saúde fornecerem aos pacientes o acesso irrestrito a seus registros médicos, em...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Eutanásia

O tema “eutanásia” é alvo de divergências doutrinárias e objeto de estudo de diversas áreas de aplicação.

O tema “eutanásia” é alvo de divergências doutrinárias e objeto de estudo de diversas áreas de aplicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Da possibilidade de responsabilização civil do médico em caso de realização de procedimento cirúrgico com termo de consentimento genérico

Procedimento cirúrgico. Falecimento do paciente. Consentimento genérico (blanket consent). Falha no dever de informação. Responsabilidade civil do médico. Recurso Especial 1848862/RN.

Procedimento cirúrgico. Falecimento do paciente. Consentimento genérico (blanket consent). Falha no dever de informação. Responsabilidade civil do médico. Recurso Especial 1848862/RN.