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O que saiu em Migalhas sobre George Marmelstein

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias

Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo “identitarismo” como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.

Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo “identitarismo” como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

A técnica da ponderação – Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social

O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCP...

O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCP...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros

O presente ensaio busca compreender o direito de laje.

O presente ensaio busca compreender o direito de laje.