TUDO SOBRE
Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo “identitarismo” como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.
O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCP...
O presente ensaio busca compreender o direito de laje.