O que saiu em Migalhas sobre George Orwell

Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais.

Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.

Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...

Evoluímos, em conteúdo e propósito, apenas o tanto que evoluiu nossa consciência e nossa capacidade de realmente nos comunicarmos e, portanto, de nos entendemos com nossos semelhantes em sociedade.

Confira as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados

Por que maltratam o futebol?

No isolamento social forçado, para preservar a saúde mental e amenizar os efeitos da quarentena imposta, várias pessoas iniciaram, aumentaram ou resgataram o hábito da leitura, descobrindo novos autores.

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

O julgamento de hoje contou com as sustentações orais e o voto da relatora.

A problemática aventada não reside nas informações per se extraídas das mais variadas formas possíveis dos indivíduos, mas sim em como, para que propósito, elas estão sendo ou serão utilizadas.

Diante da necessidade de engajamento da sociedade para a contenção do coronavírus, as práticas adotadas pelos entes públicos devem ser seguidas pela população e devem estar adequadas à LGPD, garantindo, assim, a preservação da segurança, da...

Rápido avanço nas tecnologias de reconhecimento facial acende luz amarela na sociedade.

O Estado de MG, segundo Gaudêncio Torquato, anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual.

Gender mainstreaming.

“Nossas vidas começam a acabar no dia em que nos calamos sobre as coisas que importam”. Martin Luther King

Afinal, a Justiça do Trabalho voltará a ser um braço do Poder Executivo ou estará a andar sobre duas patas?

Luís Roberto Barroso foi orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, em Santiago, Chile.

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

As novas tecnologias, muitas já incorporadas na sociedade, vêm como um trem a todo vapor. Não pode o direito tentar pará-lo, ou será atropelado. É melhor embarcar o quanto antes: é a última chamada.

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notariais e registrais pelos advogados.