O que saiu em Migalhas sobre George Salomao
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O que saiu em Migalhas sobre George Salomao

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terça-feira, 19/1/2021

O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais

A partir de 4 de janeiro de 2021, os usuários do aplicativo WhatsApp passaram a receber alerta sobre a atualização da política de privacidade da plataforma, tendo ao final a alternativa de concordar ou adiar a decisão até 8 de fevereiro de ...

... surveillance. In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (coord.). Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014, p. 418.7 Disponível aqui. Acesso em 09 jan 2021.8 Disponível aqui. Acesso em 09 jan 2021.9 RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da...
O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...ASSIS, Araken de; LEITE, George Salomão; ALVIM, Angélica Arruda (Coord). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1175. 4 GONZALEZ, Gabriel Araújo. A recorribilidade das decisões...
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sexta-feira, 9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?

...da simetria. In: LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed. São Paulo: Malheiros, 2016, p....
Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior
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