O que saiu em Migalhas sobre geral da comissao de juristas

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Durante a 2ª edição da Conferência Estadual do Agro, realizada em Ribeirão Preto, a secretária-geral da OAB/SP, Adriana Galvão, destacou a importância da advocacia preventiva e consultiva como instrumento para reduzir a judicialização excessiva. Ela, ressaltou a crescente tendência de resolução de conflitos por meio de medidas extrajudiciais, nas quais o advogado atua de forma antecipada, orienta...

STF aprofundará o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como pejotização, que tem gerado forte tensão entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, anunciou que o tribunal fará uma "avaliação conjunta", com apoio de especialistas, juristas e experiênc...

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.