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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Mato Grosso

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Inquérito policial: as consequências da afrontosa tramitação direta entre polícia e MP

A (in)constitucionalidade posta (e imposta) ao STF.

... decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso que versou sobre a “tramitação direta de inquérito policial” entre o MP e a Polícia Civil, sem que haja o controle prévio por parte do Judiciário. Na prática, os autos do procedimento policial passariam a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

CNJ arquiva pedido de providências sobre desfile "Adoção na Passarela"

Desfile de adolescentes ocorreu em shopping de Cuiabá/MT e foi alvo de críticas.

... para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso prestasse informações sobre um desfile de adolescentes na fila de adoção. O evento, intitulado "Adoção na Passarela", ocorreu em maio em um shopping de Cuiabá após ser autorizado pela Justiça, e foi alvo de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... para que a corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso prestasse informações sobre evento "Adoção na Passarela". Ministro Humberto Martins entendeu que projetos desse tipo, embora sejam "louváveis e necessários", podem acarretar violações aos direitos de crianças...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de maio de 2019

CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção

Evento “Adoção na Passarela” aconteceu em shopping de Cuiabá e foi duramente criticado.

... para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso preste informações sobre desfile de adolescentes que aguardam adoção em shopping de Cuiabá. O evento, intitulado “Adoção na Passarela”, foi autorizado pela juíza de Direito da 1ª vara Especializada da Infância...