O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo foi marcada por um embate entre a subdefensora pública-Geral do órgão, Bruna Simões, que presidia a sessão, e a ouvidora-Geral do órgão, Camila Marques. Inscreva-se no nosso canal:

Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público.

Nesta terça-feira, 2, por unanimidade, a 1ª turma do STF manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que validou envio de dados do Coaf - Conselho de Atividades Financeiras à polícia sem decisão judicial. No caso, que começou a ser julgado no plenário virtual, o ministro, com base no tema 990 do STF (RE 1.055.941), de repercussão geral, cassou decisão do STJ que havia considerado ilegais relatóri...