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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho

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Migalhas Live Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.
TV Migalhas Defensora e ouvidora de SP discutem em sessão: "não estamos numa série de Netflix"
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Defensora e ouvidora de SP discutem em sessão: "não estamos numa série de Netflix"

Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo foi marcada por um embate entre a subdefensora pública-Geral do órgão, Bruna Simões, que presidia a sessão, e a ouvidora-Geral do órgão, Camila Marques. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2024

Recesso de julho: veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST

Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público.

Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público.
TV Migalhas 1ª turma do STF valida envio de relatórios do Coaf sem autorização judicial; veja destaques
terça-feira, 2 de abril de 2024

1ª turma do STF valida envio de relatórios do Coaf sem autorização judicial; veja destaques

Nesta terça-feira, 2, por unanimidade, a 1ª turma do STF manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que validou envio de dados do Coaf - Conselho de Atividades Financeiras à polícia sem decisão judicial. No caso, que começou a ser julgado no plenário virtual, o ministro, com base no tema 990 do STF (RE 1.055.941), de repercussão geral, cassou decisão do STJ que havia considerado ilegais relatóri...