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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Recesso de julho: veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST

Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público.

... portaria da Secretaria-Geral do Conselho 13/17 oficializa as medidas. O ato normativo também especifica o horário de atendimento ao público, que será das 13h às 18h, assim como o expediente na Secretaria durante o recesso. STJ O STJ publicou a portaria...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... aval da Superintendência-Geral do Conselho, mas foi submetido à análise do Tribunal após a Tim, terceira interessada no processo, interpor recurso. A operação também foi submetida à análise da Anatel. (Ato de concentração 08700.002013/2019-56)Transporte...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Cade avoca inquérito de supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de implantes dentários

Superintendência-Geral havia arquivado caso.

... passado, a Superintendência-Geral do Conselho arquivou o procedimento preparatório por insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica. Logo após, a Intraoss apresentou recurso, negado pela SG/Cade. Análise minuciosa A conselheira Polyanna...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Cade firma acordo com Camargo Corrêa na investigação de cartel em licitações da Petrobras

Empresa confirmou a ocorrência do ilícito anticompetitivo e se comprometeu a pagar multa de R$ 104 mi.