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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Esporte

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Nova lei reúne toda legislação relativa ao setor esportivo.

... quarta-feira, 14, a LGE (lei Geral do Esporte). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne toda a legislação relacionada à área esportiva,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.622

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de junho de 2023.

... aqui). Desportivo Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização. (Clique aqui) Penhora de bem de família STJ negou recurso e manteve a penhora de bem de família em alienação fiduciária. O caso foi julgado pela 2ª seção...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de maio de 2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políti...

... maio de 2023, a Nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/22), de relatoria da Senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT/DF), está na iminência de ser sancionada pela Presidência da República. O texto encaminhado à sanção traz grande impacto ao...