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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Senado

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Advogado integrante do MBL indenizará ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão

Decisão é da Justiça do DF.

...o Direito.” O advogado-Geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, destaca o efeito pedagógico da decisão: "Essa decisão tem efeito pedagógico para inibir que outras pessoas agridam parlamentares, que são representantes do povo, apenas porque discordam...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de março de 2006

Ex-ministro Paulo Brossard tem parecer ignorado

Parecer ignorado Cláudio Humberto informa em sua coluna hoje que o ex-ministro Paulo Brossard, contratado para defender o Congresso no STF, no caso da emenda que acabou com a verticalização, foi pressionado a apresentar seu...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696

objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.

... Banco. Por fim, a Advocacia-Geral do Senado se manifestou no sentido de não haver inconstitucionalidade, por considerar que o presidente Jair Bolsonaro também enviou projeto sobre o assunto ao Congresso e que, portanto, a iniciativa legislativa...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 10 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

...r Advogados. Secretário-Geral do Senado e conselheiro do CNMP, Bandeira - como é conhecido e respeitado em Brasília - atuará em Direito Regulatório e Administrativo. (Clique aqui)ICMS – Diferencial de alíquota – EC 87/15 O plenário do STF iniciou...