Home >
Tudo sobre > Geral Do Senado

O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Senado

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.680

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696

objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei de Autonomia do Banco Central por 8 (oito) votos a 2 (dois) Nos dias 25 e 26 de agosto de 2021, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalida...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Advocacia do Senado opina acerca da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Parecer sustenta que não há nepotismo, pois cargo tem feição política.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

No Senado, tramitam dez projetos de leis complementares tratando do FPE, com regime de urgência.