TUDO SOBRE

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...
No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...
