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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Ataliba

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...Toledo Piza, Edvaldo Brito, Geraldo Ataliba, Geraldo de Alencar, Hugo de Almeida, Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Loreti Neto, Miguel Colasuonno, Nilson Holanda, Paulo Dante Coelho, Paulo Kazuaki Muranaka, Roberto...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Compensação de energia elétrica e a não incidência de ICMS, PIS e Cofins

O objetivo deste trabalho é tecer comentários acerca da desnecessidade das referidas normas isentivas, tendo em vista que sequer há de se falar em possibilidade de incidência do ICMS, do PIS e da Cofins nas operações realizadas dentro do si...

... destacam-se os ensinamentos de Geraldo Ataliba: É a operação – e apenas esta – o fato tributado pelo ICMS. A circulação e a mercadoria são consequências e meros aspectos adjetivos da operação tributada. (...) Não é qualquer operação realizada que...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

A solução de consulta 145 da Receita Federal do Brasil é inconstitucional

O presente ensaio tem por escopo avaliar o ativismo fazendário da administração tributária que pretende esvaziar o conteúdo normativo da Constituição Federal por intermédio de portaria e despachos administrativos.

... concreto do que as lições de Geraldo Ataliba que assim fulminou: “portaria é coisa de porteiro”. Ao longo dos últimos anos, a concessão de incentivos fiscais de ICMS pelos Estados tem sido utilizada como meio de atrair empreendimentos industriais...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...além da apresentação de Geraldo Ataliba, todos herdados das edições anteriores.Sobre o autor :Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado...