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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Fonseca
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.145
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de julho de 2025.
MIGALHAS nº 6.145
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.132
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de julho de 2025.
MIGALHAS nº 6.132
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de março de 2025
Exclusão judicial de sócio em sociedade bipessoal: impasses entre CPC e Código Civil
O artigo analisa o conflito entre o CPC e o Código Civil na exclusão de sócio em sociedade bipessoal, defendendo soluções que superem o formalismo e garantam a efetividade da justiça.
O artigo analisa o conflito entre o CPC e o Código Civil na exclusão de sócio em sociedade bipessoal, defendendo soluções que superem o formalismo e garantam a efetividade da justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2024
A execução e a propriedade intelectual
A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de ...
A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de ...