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O que saiu em Migalhas sobre gianfranco pasquino

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

E lá vem mais uma tentativa de golpe no São Paulo Futebol Clube. Resistir é preciso

O cartolismo teve, em momentos não tão distantes, mais do que a aceitação da sociedade: era, de algum modo, apreciado e folclorizado.

O cartolismo teve, em momentos não tão distantes, mais do que a aceitação da sociedade: era, de algum modo, apreciado e folclorizado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

I – Introdução Não é incomum vermos nos noticiários casos sobre injúria racial que acontecem durante a realização de uma partida, prova ou campeonato.1 Atualmente, diversos são os casos de injúria racial cometidos por torcedores em face ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2012

La Mano del Pirata: STJD e a anulação do jogo Inter X Palmeiras

E agora? O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça?

E agora? O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça?