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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Ulhoa Canto

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

O planejamento tributário e as suas controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro

A demora na regulamentação do art. 116 do CTN e no julgamento da ADIn 2.246 pelo STF causa insegurança no planejamento tributário, apesar de alguns avanços conceituais.

A demora na regulamentação do art. 116 do CTN e no julgamento da ADIn 2.246 pelo STF causa insegurança no planejamento tributário, apesar de alguns avanços conceituais.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de novembro de 2023

Problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado aprovou a Reforma Tributária, visando unificar cinco impostos em um IBS, criando isenção para a Cesta Básica e um novo imposto para produtos específicos. A proposta, embora ampla, carece de estudos aprofundados, semelhantes aos rea...

O Senado aprovou a Reforma Tributária, visando unificar cinco impostos em um IBS, criando isenção para a Cesta Básica e um novo imposto para produtos específicos. A proposta, embora ampla, carece de estudos aprofundados, semelhantes aos rea...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2023

Reforma tributária de 2023: Uma proposta de “meios consensos”

Qualquer alteração que possa se dar na possível aprovação da proposta de substitutivo na Câmara dos Deputados em contrário às previsões acima expostas será uma surpresa.

Qualquer alteração que possa se dar na possível aprovação da proposta de substitutivo na Câmara dos Deputados em contrário às previsões acima expostas será uma surpresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

A relevância da questão federal no recurso especial

Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas fu...

Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas fu...