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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Ulhoa Canto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Heleno Torres assume presidência da Associação Brasileira de Direito Financeiro

Gustavo Brigagão passou a presidência ao professor Heleno após seis anos no comando da instituição.

... anos. Foi sucedido por Gilberto de Ulhôa Canto, cujo mandato foi exercido por 28 anos, até o seu falecimento, em 1995. Agostinho Tavolaro foi, então, eleito para o cargo e o ocupou até 1998, quando o comando da instituição foi transferido a Condorcet Rezende....

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...em homenagem ao jurista Gilberto de Ulhôa Canto. Ele participa do painel "Imposto de Renda", no dia 26/11, às 16h, com a palestra "Subvenções para investimento e imposto de renda". (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe)...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?

Superando o juízo antecipado de que o compliance é somente conformidade normativa, buscar-se-á analisar a sua (in)aplicabilidade prática na redução do valor destinado ao pagamento de tributos.

... o respeitável advogado Gilberto de Ulhôa Canto, concluiu que a elisão fiscal é uma conduta preliminar à ocorrência do fato gerador, já a evasão fiscal se configura pela prática de atos posteriormente ao fato gerador.8 Com base no exposto, depreende-se...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de julho de 2024

O planejamento tributário e as suas controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro

A demora na regulamentação do art. 116 do CTN e no julgamento da ADIn 2.246 pelo STF causa insegurança no planejamento tributário, apesar de alguns avanços conceituais.

... Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao Planejamento Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2019. ROCHA, Sergio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco....