O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Ulhoa Canto
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Ulhoa Canto

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quarta-feira, 24/2/2021

Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?

Superando o juízo antecipado de que o compliance é somente conformidade normativa, buscar-se-á analisar a sua (in)aplicabilidade prática na redução do valor destinado ao pagamento de tributos.

... o respeitável advogado Gilberto de Ulhôa Canto, concluiu que a elisão fiscal é uma conduta preliminar à ocorrência do fato gerador, já a evasão fiscal se configura pela prática de atos posteriormente ao fato gerador.8 Com base no exposto, depreende-se...
Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?
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terça-feira, 16/2/2021

2021: O ano do contribuinte (?)

A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de...

... tributaristas da época: Gilberto de Ulhôa Canto e Rubens Gomes de Souza. Por mais que uma reforma tributária seja uma tarefa multidisciplinar para a qual é imprescindível o trabalho de especialistas em economia, contabilidade, finanças públicas, entre...
2021: O ano do contribuinte (?)
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...em homenagem ao jurista Gilberto de Ulhôa Canto. Ele participa do painel "Imposto de Renda", no dia 26/11, às 16h, com a palestra "Subvenções para investimento e imposto de renda". (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe)...
MIGALHAS nº 4.983
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sexta-feira, 11/11/2016

50 anos Código Tributário Nacional

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o...

...de Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto e Gerson Augusto da Silva, com influências de Aliomar Baleeiro e diversos outros pilares do Direito Financeiro e Tributário; seja pelos obstáculos de ordem prática, é certo...
50 anos Código Tributário Nacional
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terça-feira, 25/10/2016

Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo

Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.

...de revisão pelos juristas Gilberto de Ulhôa Canto, Tito Rezende e Carlos Rocha Guimarães, contando com as valiosas lições de Amílcar de Araújo Falcão, e especialmente numa interface institucional com o Congresso Nacional,...
Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
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sexta-feira, 31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

...tributaristas liderado por Gilberto de Ulhôa Canto. O principal objetivo da ABDF é estimular os estudos de Direito Tributário no Brasil. Para tanto, realiza cursos, seminários, palestras, debates e participa de eventos...
MIGALHAS nº 3.669
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terça-feira, 30/3/2010

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o ...

O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o ...
Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional
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sexta-feira, 20/3/2009

A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...
A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
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quarta-feira, 12/12/2007

MIGALHAS nº 1.798

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.798 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados ...

MIGALHAS nº 1.798
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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domingo, 23/2/2003

Súmulas vinculantes e Direito Tributário

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
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