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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Dos Santos

quarta-feira, 28 de junho de 2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes

Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga

... 990093738210 SP, relator: Gilberto dos Santos, data de julgamentO: 11/3/10, 11ª Câmara de Direito Privado, data de publicação: 22/3/10). 0031172-14.2007.8.19.0000 (2007.002.17947) - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. ANA MARIA OLIVEIRA - Julgamento: 28/8/07...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Cielo não restituirá empresa vítima de fraude ao fracionar operação

Segundo cláusula do contrato, a empresa credenciada não pode aceitar pagamento de terceiro e desmembrar o preço em várias transações.

... relator, desembargador Gilberto dos Santos, ressaltou que a cláusula 12 do contrato de credenciamento ajustado entre as partes diz que é proibido ao cliente aceitar meios de pagamento de titularidade de terceiro que não seja o portador e desmembrar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente. ...

...cada parte com a obrigação de remunerar seus respectivos patronos. GILBERTO DOS SANTOS Desembargador Relator ___________________ Leia mais 6/5/10 - Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito...