O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Dos Santos

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sábado, 10/4/2021

É válida penhora de previdência privada se não usada para subsistência

Como o beneficiário também recebia do INSS, o colegiado considerou que não é razoável o exequente permanecer sem satisfazer seu crédito.

... relator, desembargador Gilberto dos Santos, ressaltou a possibilidade de penhora dos planos de previdência privada, pois não estão arrolados nos incisos do CPC dentre as verbas impenhoráveis. Na decisão, o magistrado lamentou por não ter como enquadrar...
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sexta-feira, 8/1/2021

O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes

Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga

... 990093738210 SP, relator: Gilberto dos Santos, data de julgamentO: 11/3/10, 11ª Câmara de Direito Privado, data de publicação: 22/3/10). 0031172-14.2007.8.19.0000 (2007.002.17947) - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. ANA MARIA OLIVEIRA - Julgamento: 28/8/07...
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quinta-feira, 10/12/2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

... relatoria do desembargador Gilberto dos Santos, membro da 11ª Câmara, na qual resumiu de forma didática as teses defendidas pelas casas bancárias. Dispôs o desembargador Gilberto dos Santos que: 1) o banco prestou a segurança que dele deveria esperar; 2) aplicar...
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sexta-feira, 9/10/2020

Dano existencial: Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho

3ª turma do TRT da 4ª região considerou que a atribuição de tarefas que demandavam tempo excessivo prejudicou o projeto de vida pessoal do trabalhador.

... recurso, desembargador Gilberto Souza dos Santos, manifestou inicialmente que a jornada fixada na sentença está de acordo com o contexto fático e probatório, mostrando-se adequada. Com relação à ocorrência de danos existenciais, o magistrado registrou haver...
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quinta-feira, 6/6/2019

O novo Código de Processo Civil e o direito dos transportes

Este trabalho apresenta elementos importantes para o Direito dos Transportes e o Direito do Seguro relativamente ao Código de Processo Civil em vigor desde 18 de março de 2016 e a nova dinâmica processual, notadamente no que diz respeito ao...

... 990093738210 SP, Relator: Gilberto dos Santos, Data de Julgamento: 11/03/2010,  11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/03/2010).  0031172-14.2007.8.19.0000 (2007.002.17947) - AGRAVO DE INSTRUMENTO  DES. ANA MARIA OLIVEIRA - Julgamento:...
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segunda-feira, 28/3/2016

Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição especial

A empresa havia concordado em oferecer a alimentação kosher, que segue preceitos judaicos.

...apelada".Os desembargadores Gilberto dos Santos e Gil Coelho completaram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Processo: 0078577-66.2012.8.26.0100 Confira a decisão.
Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição especial
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...0036960-48.2006.8.26.0000, Rel. Des. Gilberto Pinto dos Santos, DJ. 15/2/07). Nessa direção é o voto condutor da lavra do des. Fernando Melo Bueno Filho, proferido nos autos do Agravo de Instrumento...
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terça-feira, 7/5/2013

TJ/SP suspende efeitos de sentença arbitral

Apenas uma das partes indicou um, dentre os três árbitros responsáveis pela arbitragem.

Apenas uma das partes indicou um, dentre os três árbitros responsáveis pela arbitragem.
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terça-feira, 7/5/2013

MIGALHAS nº 3.114

Terça-feira, 7 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.114 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tucci Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________   ...

MIGALHAS nº 3.114
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...D'Ambroso Raul Zoratto Sanvicente Gilberto Souza dos Santos TRT da 6ª região Sérgio Torres Teixeira Fábio André de Farias TRT da 9ª região Cássio Colombo Filho TRT da 11ª região Ruth Barbosa...
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sábado, 17/11/2012

Curiosidades em Migalhas

De receitas culinárias e de relacionamentos a aulas de computação, relembre algumas pérolas legislativas e processuais.

...porque, segundo o relator Gilberto dos Santos, "a verba honorária é só um reflexo da demanda e não algo que se põe acima desta, como fosse um fim em si mesmo". Ademais, observa o desembargador, quem "se propõe a patrocinar...
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sábado, 23/6/2012

Jogador de futebol chamado de ´crioulo´ por jornal não será indenizado

De acordo com desembargador, o termo ´crioulo´ não foi empregado com a intenção de discriminar.

...malsinada notícia ressaltou o excelente desempenho de Gilberto Boldão dos Santos em campo, circunstância que inviabiliza o acolhimento da pretensão indenizatória, visto que não se evidencia atentado à honra e dignidade...
Jogador de futebol chamado de ´crioulo´ por jornal não será indenizado
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terça-feira, 12/6/2012

TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador

Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.

...destinada ao MPT:  Gilberto Souza dos Santos;  Rogério Uzun Fleischmann; João Batista Martins César.
TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias.

...advogado arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. GILBERTO DOS SANTOS Desembargador Relator _______
TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
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quinta-feira, 20/1/2011

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente. ...

...cada parte com a obrigação de remunerar seus respectivos patronos. GILBERTO DOS SANTOS Desembargador Relator ___________________ Leia mais 6/5/10 - Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito...
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quinta-feira, 20/1/2011

MIGALHAS nº 2.553

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.553 - Fechamento às 11h. "A política está acima da consciência." Shakespeare Política nos tribunais Jurista de peso, Ovídio Rocha Barros Sandoval - Advocacia Rocha Barros...

...porque, segundo o relator Gilberto dos Santos, "a verba honorária é só um reflexo da demanda e não algo que se põe acima desta, como fosse um fim em si mesmo". Ademais, observa o desembargador, quem "se propõe a patrocinar...
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terça-feira, 9/11/2010

TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento por conta da grave doença do filho

O TJ/SP acolheu os embargos à execução hipotecária em um caso em que os apelantes, por motivo de grave doença de seu filho, não conseguiram cumprir as parcelas mensais devidas ao Banco ABN Amro Real S.A.

...em exame, acompanho integralmente o voto do Desembargador Relator. GILBERTO DOS SANTOS Desembargador Revisor _____________
TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento  por conta da grave doença do filho
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terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terça-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.506 - Fechamento às 11h09. "O verdadeiro intérprete da justiça é a opinião universal ; e como esta não se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...o desembargador revisor Gilberto dos Santos destacou que, em situações tais, a opção pelo filho "é natural, consequentemente não sendo razoável exigir conduta diversa". (Clique aqui) Enem A Justiça Federal do Ceará...
MIGALHAS nº 2.506
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... 7176568100, rel. o Des. Gilberto dos Santos, j. em 19.12.2007. Nesse sentido também a posição doutrinária de Athos Gusmão Carneiro, “Do cumprimento da sentença conforme a lei n°. 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?” in Novas Reformas...
Advogado não é relógio!
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