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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Ferreira Da Cruz

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

... Criminal, Relator Des. Gilberto Ferreira da Cruz, julgado em 16/02/2022 5 CALAMANDREI, Piero. Eles os juízes vistos por um advogado. Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 159.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Pai que abandonou filha com esquizofrenia e deficiência intelectual é condenado

Jovem foi deixada em casa de saúde de outro Estado. Durante dois anos o pai não realizou visita alguma.

... alguma. O desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, relator da apelação, considerou em seu voto que foram demonstradas a tipicidade da conduta e a responsabilidade criminal do réu, “pois é irrefutável que abandonou sua filha, pessoa com deficiência e com...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Enfermeira que entregava celulares a detentos tem condenação confirmada

Ré recebia vantagens financeiras.

... do caso, desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, "os documentos, em especial o pedaço de papel contendo dados bancários, comprovante de depósito, extratos das contas-correntes e minuciosos relatórios de investigação, apontam para o profissionalismo da ação...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de abril de 2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... 2012780-40.2020.8.26.0000; Relator (a): Gilberto Ferreira da Cruz; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 13/04/2020; Data de Registro: 13/04/2020). 11 CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime...