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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Giacoia

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.415

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2022.

... coordenada por Eduardo Cambi, Gilberto Giacoia e José Laurindo de Souza Netto. (Clique aqui) Lançada a 10ª edição da obra "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Antonio Herman V. Benjamin, Claudia...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de junho de 2013

MP sugere texto para substituir PEC que limita poder de investigação do órgão

O texto base atende ao clamor do Congresso Nacional por uma regulamentação da investigação criminal.

...deixar de reconhecer a existência dela". Gilberto Giacoia ressaltou que um projeto de lei ordinária seria suficiente para regulamentar a questão. "Sem mexer na Constituição é possível modular a atuação do MP. Contudo,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de setembro de 2004

OAB/PR

Leia novas informações da OAB/PR

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de setembro de 2004

OAB/PR

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