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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor.

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor

Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.

Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15. Nos índices apresentados p...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023

Algumas notas sobre o seguro garantia judicial

É possível construir esse regramento a partir dos princípios da execução e da mecânica desse tipo de atuação jurisdicional, mas se considera de extrema relevância que o Conselho Nacional de Justiça regulamente o tema.

A penhora de bens do executado é usualmente um momento delicado do processo, talvez até dramático. O exequente preocupa-se com a satisfação de seu crédito, cujo sucesso pode ser comprometido se não forem encontrados bens passíveis de expr...