TUDO SOBRE
Houve alteração digna de nota e que deve ser bem refletida antes de o Senado aprovar a redação final do novo CPC.
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de março de 2016.
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.