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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Martinho

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de novembro de 2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...Ouvidor-Geral do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, enviou ofício ao ministro Lewandowski, solicitando a mudança da Ouvidoria, do primeiro andar para o andar térreo no novo prédio onde está instalado o Conselho. A...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de junho de 2013

CNJ divulga nota técnica contra PEC 37

Segundo o texto, a aprovação da proposta apresenta riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito.

...sugestão dos conselheiros Gilberto Martins e Wellington Saraiva, o documento deve ser enviado ao Congresso. No texto, riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito são apontados como consequência da...

Autor do Migalhas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Gilberto Valente Martins

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Ex conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de outubro de 2014

CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local

Lewandowski pediu vista antecipada de PCA que pode originar, eventualmente, súmula.

...precedentes." O conselheiro Gilberto Martins afirmou que o entendimento de Silveira era "coerente" e que havia necessidade do CNJ firmar entendimento acerca do caso. Guilherme Calmon acompanhou a relatora. A...