TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Gilberto Martinho
O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Martinho
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023
A ambigüidade da redação da súmula 385 do STJ e sua aplicação equivocada
As súmulas editadas pelos Tribunais Superiores dão um norte a todos os operadores do direito para invocá-las à aplicação em casos concretos, mas, por outro lado, sobretudo os advogados, devem apontar suas distorções colimando impedir que se...
... REsp 992168, Recorrente, Gilberto Martins, Recorrido SERASA S/A; REsp 1002985, Recorrente, Nina Rosa Silveira de Andrades, Recorrido, CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL; REsp 1008446, Recorrente Cinthia Shena Menine, Recorrido, SERASA...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.233
Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...
...do TJ/BA. O conselheiro Gilberto Martins havia acolhido o argumento do MPF de que o candidato não reunia condições de elegibilidade porque responde a inquérito em trâmite no STJ. No entanto, Lewandowski - com acerto, a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de junho de 2013
CNJ divulga nota técnica contra PEC 37
Segundo o texto, a aprovação da proposta apresenta riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito.
...sugestão dos conselheiros Gilberto Martins e Wellington Saraiva, o documento deve ser enviado ao Congresso.
No texto, riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito são apontados como consequência da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de abril de 2013
OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns
Entidades pedem análise de argumentos sobre as revistas e detectores de metais.
...conselheiros Welington Saraiva e Gilberto Martins sustentaram a tese de que como juízes e promotores têm assegurado o porte de armas a submissão a detectores de metais seria inócua. Já o conselheiro Jorge Hélio defendeu...