TUDO SOBRE
Lei 14.181/2021: o que o legislador tem a nos dizer sobre relações de consumo no século XXI? A lei veio para reafirmar a fragilidade dos consumidores perante grandes fornecedores de produtos e serviços.
A omissão do PGR provoca uma falha grave no sistema acusatório brasileiro.
Tal como concebido por Bentham, alertado por Foucault e narrado por Orwell, os governos, em praticamente todos os países do mundo, verificaram que a ausência de transparência fiscal em algumas nações.
Promulgada em 8 de outubro de 2008, o termo inicial de vigência da lei 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, teve seu advento em 6 de fevereiro do ano corrente.