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O que saiu em Migalhas sobre Gilmaci Santos

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo

Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas no Estado, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial.

... Carlos Giannazi – PSOL, Gilmaci Santos – REPUBLICANOS, Maurici – PT, Mauro Bragato – PSDB, Léo Oliveira – MDB, Clarice Ganem – PODE, Ediane Maria – PSOL, Eduardo Suplicy – PT, Simão Pedro – PT, Dirceu Dalben – CIDADANIA, Bruna Furlan – PSDB, Beth...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Audiência Pública: Alesp discute reajuste de taxas processuais

Projeto de lei que aumenta custas está pronto para ser votado.

... pelo deputado estadual Gilmaci Santos, houve posicionamentos a favor e contra a matéria encaminhada pela Corte estadual. Na defesa do projeto, o TJ alegou, entre outros motivos, a queda de receitas oriundas do orçamento estadual e a constatação...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

O PL ALESP 504/2020 e a renovação do preconceito e da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+

O PL ALESP 504/2020 navega em mares de iniciativas conservadoras, de interesses profundos e ultrapassados.

... designado o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), foi exarado, 14/4/2021, o parecer 315/2021, que defendeu a pertinência do PL ALESP 504/2020 - pois "tem como objetivo proteger a infância e a adolescência" - e reafirmou "que o uso indiscriminado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Alesp aprova projeto que dá imunidade tributária aos templos religiosos

A lei entra em vigor na data de publicação.

... de autoria do deputado Gilmaci Santos, que impede a cobrança do ICMS incidente sobre as operações ou prestações de serviços de água, energia elétrica, telefonia e gás relacionadas com as atividades essenciais para o funcionamento de templos religiosos...