O que saiu em Migalhas sobre Gilson Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Gilson Miranda

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

... 28ª CDPriv., Rel. Des. Gilson Delgado Miranda, AC 0021370-86.2009.8.26.0562, julg. 24.02.2015; TJPR, 7ª CC, Rel. Des. Fábio Haick Dalla Vecchia, AC 1.187.541-1, julg. 22.07.2014; TJDF, 4ª TC, Rel. Des. Arnoldo Caminho de Assis, AC 20110111863536, julg....
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/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial

Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar.

... 2237160-80.2019.8.26.0000, rel. Des. Gilson Delgado Miranda, j. 01.07.2020. _________ *Renata Oliveira é sócia de Machado Meyer Advogados e especialista em reestruturação e recuperação de créditos e empresas, na prevenção e resolução de conflitos...
Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 0003555-83.2018.8.26.0587, Rel. Gilson Delgado Miranda, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 27/04/2020; TJSP, Embargos de Declaração n. 2147665-93.2017.8.26.0000, Rel. Hamid Bdine, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 13/08/2018. 5 Ou, valendo-se...
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quarta-feira, 30/10/2019

O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar

Leonardo Quintanilha e Paulo Henrique Cremoneze

Independentemente se oriundo de contrato de seguro ou não, o pagamento realizado por terceiro interessado faz incidir os mesmos efeitos sob aquela relação, sendo verdadeiramente amplo o arcabouço normativo que garante ao segurador o direito...

... excelentíssimo desembargador Gilson Delgado Miranda (Ap. 0042246-43.2012.8.26.0114): “Vale dizer, em demandas de regresso por sub-rogação fundadas em contrato de seguro, não cabe ao réu questionar a correção ou incorreção do pagamento da indenização securitária...
O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar
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terça-feira, 16/7/2019

Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização

Entendimento do tribunal é de que o uso do nome da concorrente para link patrocinado configura concorrência desleal.

...o do relator designado, Gilson Miranda, apesar de haver entendimento por parte das Câmaras de Direito Empresarial de que tal prática configura concorrência desleal, o conjunto de provas dos autos não permitiu concluir que a empresa apelada tenha...
Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização
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sábado, 13/10/2018

Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.

...analisar o caso, o relator Gilson Delgado Miranda afirmou que o bloqueio da CNH e dos cartões de crédito são medidas que devem ser adotadas em casos extremamente excepcionais, quando, por exemplo, existem claros sinais de...
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
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sexta-feira, 17/8/2018

Falta de sinais claros de ocultação de patrimônio impede bloqueio de CNH e cartões de executada

TJ/SP revogou suspendeu bloqueio deferido em 1º grau.

... O desembargador Gilson Miranda, da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu o bloqueio de CNH e cartão de crédito de uma mulher que sofre execução de um supermercado. O agravo de instrumento foi...
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quinta-feira, 22/3/2018

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração.

...1015229-21.2016.8.26.0196, Rel. Gilson Delgado Miranda, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 03/10/2017) Por sua vez, muito embora o art. 926 do CPC não faça "distinção" alguma, tampouco restrição, ao impor que "os...
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quinta-feira, 25/1/2018

Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

...2002161-61.2014.8.26.0000, Rel. Des. Gilson Delgado Miranda; Comarca: Santos; Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/04/2014; Data de registro: 07/04/2014, grifou-se) Os julgados acima...
Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento
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quarta-feira, 27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de dezembro de 2017.

...Magri; Marcos Euqueres; Gilson Miranda; Carlos e Jéssica Pinheiro; Pedro Alves de Lima; Jr Marmo; Telmo Morais; Alexandre Salomão; Rafael Gomes; Paulo C. Gonçales Galhardo; Audrei Rocha; Alexandre José Prado Campos e...
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...(Direito Criminal); e o juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância final). Francisco Eduardo Loureiro nasceu em janeiro de 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...HerschanderJuiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda
Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP
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quinta-feira, 14/1/2016

Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?

Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho

Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.

...Privado, de relatoria do des. Gilson Delgado Miranda. Inicialmente, em conclusão, diga-se de passagem, um tanto preocupante (se relembrarmos que em cada Tribunal vigora uma regra para obtenção das certidões de...
Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?
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quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Faça sua inscrição! O evento é gratuito. (Clique...
MIGALHAS nº 3.574
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sexta-feira, 6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de março de 2015.

...Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas...
MIGALHAS nº 3.570
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domingo, 4/5/2014

CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados

Tribunais e associações podem se manifestar.

...Oliveira - Juiz do TJ/SP - Gilson Delgado Miranda - Juiz do TRF da 3ª região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães Feliciano
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
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quinta-feira, 26/9/2013

CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento

O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon.

...Oliveira, o juiz do TJ/SP, Gilson Delgado Miranda, o juiz do TRF da 3ª região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De...
CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento
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quarta-feira, 26/9/2012

MIGALHAS nº 2.967

Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.967 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Figueiredo & Ranña Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...ONU. A decisão é do juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª vara Cível, acatando pedido da União Nacional Islâmica. (Clique aqui) Daltonismo A Justiça Eleitoral fluminense notificou a ex-governadora Rosinha Matheus,...
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segunda-feira, 2/5/2011

Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que a...

...Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. Na aula do dia, o ponto fundamental apresentado foi o equilíbrio das relações contratuais. Para o...
Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP
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quinta-feira, 14/4/2011

MIGALHAS nº 2.610

Quinta-feira, 14 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.610 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FIA - Fundação Instituto de Administração (Clique aqui) ...

...ministrada pelo professor Gilson Delgado Miranda (auditório São Bernardo - rua Java, 425, Jardim do Mar, SP). Capitais A partir do dia 23/5, a FIA - Fundação Instituto de Administração promove o curso "Aspectos...
MIGALHAS nº 2.610
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