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O que saiu em Migalhas sobre Gilson Miranda
Migalhas Quentes
domingo, 8 de setembro de 2024
TJ/SP valida recusa de cobertura de seguro de vida por omissão de doença grave
Para o colegiado, houve má-fé no preenchimento da proposta de adesão.
... relator, desembargador Gilson Miranda, reconheceu que, desde a proposta, ou mesmo independentemente dela, incumbe ao segurado, como imperativo de boa-fé, informar ao segurador tudo quanto possa influir na verificação da probabilidade do sinistro,...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de abril de 2021
Covid: Buffet não pode cobrar multa contratual se festa não aconteceu
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.
... aplicável tal legislação.”
Gilson Miranda destacou, ainda, que não há que se falar em rescisão unilateral do contrato, uma vez que a festa contratada não pode ser realizada em razão de motivos alheios às partes: a proibição de eventos com aglomerações...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de julho de 2019
Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização
Entendimento do tribunal é de que o uso do nome da concorrente para link patrocinado configura concorrência desleal.
...o do relator designado, Gilson Miranda, apesar de haver entendimento por parte das Câmaras de Direito Empresarial de que tal prática configura concorrência desleal, o conjunto de provas dos autos não permitiu concluir que a empresa apelada tenha...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Falta de sinais claros de ocultação de patrimônio impede bloqueio de CNH e cartões de executada
TJ/SP revogou suspendeu bloqueio deferido em 1º grau.
...
O desembargador Gilson Miranda, da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu o bloqueio de CNH e cartão de crédito de uma mulher que sofre execução de um supermercado.
O agravo de instrumento foi...