Gilson Delgado Miranda

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito....

A criança precisou repetir o primeiro ano do ensino fundamental....

O texto explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo....

A configuração da responsabilidade civil pré-contratual e o dever de indenizar pelo rompimento da legítima expectativa....

Tribunal reformou sentença que condenava seguradora, reconhecendo autoridade da arbitragem em caso de inadimplemento contratual....

Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno....

A votação será por sistema online....

TJ/SP considerou a data de encerramento do contrato o dia da consignação das chaves, ressaltando não ser cabível qualquer cobrança após o feito....

A expectativa é que decisões como as referidas sejam cada vez mais frequentes, aplicando-se a efetiva justiça, com a garantia da manutenção do que foi pactuado entre as Partes há décadas....

TJ/SP entendeu que a falta de vistoria bilateral fere o contraditório....

Na ação, o concessionário alegava que a montadora descumpriu o contrato de concessão e a lei 6.729/79....

Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?...

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes....

Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar....

Independentemente se oriundo de contrato de seguro ou não, o pagamento realizado por terceiro interessado faz incidir os mesmos efeitos sob aquela relação, sendo verdadeiramente amplo o arcabouço normativo que garante ao segurador o direito ao ressarcimento por ter feito as vezes do terceiro faltoso....

Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida....

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6....

Eleição será nesta quarta-feira, 6....

Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica....

MIGALHAS nº 3.574

MIGALHAS nº 3.570

Tribunais e associações podem se manifestar....

O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon....

MIGALHAS nº 2.967

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que acontecem no Fórum João Mendes, em todas as sextas-feiras, das 10 às 12 horas, com transmissão a cargo da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados. ...

MIGALHAS nº 2.610

O TJ/SP recebeu ontem, 11/2, a visita de integrantes da cúpula do TJ/AM: o presidente da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral, desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura; e o juiz da Vara dos Crimes contra o Idoso, Adolescentes e Crianças, Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque....

Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas – Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, em atendimento à orientação do CNJ. Previsto inicialmente para ser realizado apenas no segundo semestre do ano passado, o grande interesse despertado fez com que o curso adquirisse caráter permanente....

O TJ/SP promoveu ontem, 16/12, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, culto em Ação de Graças. A intenção foi agradecer pelo bom ano de 2010 e pedir bençãos para o público presente e também a todos aqueles que integram o Judiciário paulista....

MIGALHAS nº 2.508

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Decisões   TJ/SP divulga Súmulas aprovadas no I Encontro do 1° Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital   O TJ/SP divulga as súmulas aprovadas pelos juízes participantes do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado no dia 4 do mês passado, no Fórum João Mendes Júnior, no centro de São Paulo.   O evento contou com a participação do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas, do juiz presidente do Primeiro Colégio Recursal, Gilson Delgado Miranda, do juiz auxiliar da Corregedoria do TJ/SP, Ri...

MIGALHAS nº 1.125

Em razão das sucessivas reformas a que vem...